O Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), oferece material informativo sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no site https://www.gov.br/servidor/pt-br/assuntos/programa-de-gestao.

 

O Guia Prático PGD é um dos títulos disponíveis no site e foi produzido com objetivo de auxiliar os órgãos e entidades da Administração Pública Federal na implementação e na execução dos seus PGDs, possibilitando uma visão geral do programa e acesso a interpretações do Decreto nº 11.072/2022 e da Instrução Normativa nº MGI 24/2023.

 

O conteúdo do Guia Prático PGD está dividido em seis módulos:

 

1. Introdução ao PGD, Ato de Autorização do PGD e Ato de Instituição do PGD

 

2. Seleção dos participantes, Assinatura do Termo de Ciência e Responsabilidade

 

3. Plano de Entregas da unidade de execução (elaboração, execução e avaliação)

 

4. Plano de trabalho do participante (elaboração, execução e avaliação)

 

5. Modalidades e regimes de execução (presencial, tempo integral, tempo parcial, tempo no exterior)

 

6. Responsabilidades, Sistemas e envio de dados, Diárias e passagens, CPGD, Escritório digital, Rede PGD