O Programa de Gestão e Desempenho (PGD) é o instrumento de gestão que disciplina o desenvolvimento e a mensuração das atividades realizadas pelos seus participantes, com foco na entrega por resultados e na qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade, conforme o Decreto n^o 11.072/2022 e a Instrução Normativa MGI n^o 24/2023.

 

Em abril de 2021, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a implementação do PGD nas universidades e demais entidades vinculadas ao órgão, por meio da Portaria nº 267/2021. Após estudos e discussões, o Conselho de Administração (CAD) da Universidade de Brasília aprovou a Resolução CAD nº 0025/2021 (revogada), a primeira regulamentação do PGD na instituição, que foi pioneira entre as universidades na adesão ao programa. No mesmo ano, foi criada a Comissão Permanente de Acompanhamento do Programa de Gestão (Capgest), Resolução CAD nº 0026/2021.

 

A fase de ambientação (piloto) do PGD na UnB foi realizada em 2022, no Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) e no Decanato de Ensino de Graduação (DEG), durante seis meses. O sistema utilizado no período de testes não se mostrou adequado à estrutura da Universidade. Esse e outros aprendizados influenciaram os momentos seguintes na implementação do PGD na UnB.

 

Em julho de 2023, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) estabeleceu a Instrução Normativa MGI n^o 24/2023, com as atuais orientações para a implementação e execução do PGD. O Ato DGP nº 2017/2023 criou então o Grupo Executivo do DGP, para auxiliar na gestão estratégica do Programa na UnB, de acordo com a nova IN e em diálogo com a Capgest.

 

O Sistema Polare, desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foi escolhido para a fase seguinte de implementação do PGD, por ser compatível com o Sistema Integrado de Gestão da Universidade de Brasília (SIGUnB).

 

Em agosto de 2023, o CAD aprovou a Resolução do CAD n^o 0054/2023, atualizando a regulamentação do PGD UnB, em conformidade com a Instrução Normativa MGI nº 24/2023. De acordo com a resolução, as unidades acadêmicas e administrativas devem elaborar um planejamento detalhado das atividades, com metas estabelecidas, mensuráveis e a entrega de resultados, para a melhoria da qualidade do serviço prestado à sociedade.

 

Este site reúne informações para orientar as unidades acadêmicas e administrativas a ingressarem no Programa de Gestão e Desempenho da UnB. O primeiro passo é a Trilha de Capacitação, especialmente elaborada pelo Decanato de Gestão de Pessoas (DPG) para a preparação de gestores e servidores que planejam ingressar no PGD UnB.